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O Governo do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado da Fazenda têm a satisfação de realizar a 160ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a 11ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda - COMSEFAZ, que acontecem em Manaus, nos dias 7 e 8 de abril de 2016.
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, constituído pelos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo Ministro de Estado da Fazenda, é um órgão deliberativo instituído em decorrência de preceitos previstos na Constituição Federal, com a missão maior de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os Estados da Federação.
Para atingir esse intuito, as Secretarias de Fazenda de todos as unidades federadas mantêm uma Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE, que se reúne regularmente com o objetivo de discutir temas em finanças públicas e tributação de interesse comum, para que possam ser deliberados nas reuniões periódicas do CONFAZ.
Tais decisões são operacionalizadas por meio de grupos de trabalho, estudos, convênios, protocolos e ajustes que, em geral, versam sobre concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa dos Estados, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.
As reuniões ordinárias do CONFAZ são realizadas trimestralmente, em data, hora e local que o Conselho definir.
Presididas pelo Ministro da Fazenda ou por representante de sua indicação, as reuniões contam também com a participação de representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, da Secretaria da Receita Federal - SRF e da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda - COMSEFAZ foi instituído com a finalidade de promover a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a articulação conjunta desses órgãos em matérias de interesse comum, visando otimizar a gestão financeira e tributária das respectivas unidades federativas.
A coordenação do COMSEFAZ é realizada por um dos secretários estaduais de Fazenda eleito para tal finalidade pelos próprios secretários que compõem o Comitê.
COMSEFAZ
08:00 - Recepção e credenciamento
09:00 - Abertura da reunião do COMSEFAZ
11:00 - Coffee break
13:00 - Almoço
14:00 - Continuação da reunião do COMSEFAZ
16:00 - Coffee break
19:00 - Encerramento
Programação Social
08:00 - City Tour (Somente para os acompanhantes)
Centro Cultural Palácio Rio Negro:
20:00 - Amazonas Jazz Band (Pocket Show)
21:00 - Jantar de Confraternização
22:00 - Apresentação do Boi-bumbá de Parintins
CONFAZ
08:00 - Recepção e credenciamento
09:00 - Abertura solene
09:30 - Reunião do CONFAZ
14:00 - Brunch de encerramento
Programação Social
16:00 - Passeio no barco Iana III
20:00 - Jantar no barco
Programação Social
Day use no Amazonfish Resort*
10:00 - Saída do píer do Hotel Tropical
16:00 - Retorno
*Passeio por conta do interessado
Centro de Convenções do Amazonas (CCA) Vasco Vasques
O Evento será realizado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques que possui toda a estrutura necessária para a realização de congressos, fóruns, exposições, entre outros eventos que movimentem grande contingente de participantes. O complexo possui 8 mil metros quadrados e capacidade para abrigar até 4,5 mil pessoas. Fica ao lado da Arena da Amazônia, do Bumbódromo, da Arena Amadeu Teixeira e da Vila Olímpica de Manaus.
Endereço: Av. Constantino Nery, 5001 - Flores
O Teatro Amazonas é o mais importante edifício histórico de Manaus, não somente pelo seu inestimável valor arquitetônico, mas principalmente pela sua importância histórica. Foi construído na época áurea da borracha, em 1896, e está localizado no Largo São Sebastião, zona central de Manaus. No palco do Teatro Amazonas são realizados os principais Festivais do Amazonas, destacando-se o Festival Amazonas de Ópera, o Festival Amazonas de Jazz, o Amazonas Film Festival e o Festival de Teatro do Amazonas.
O Teatro Amazonas é o mais importante edifício histórico de Manaus, não somente pelo seu inestimável valor arquitetônico, mas principalmente pela sua importância histórica. Foi construído na época áurea da borracha, em 1896, e está localizado no Largo São Sebastião, zona central de Manaus. No palco do Teatro Amazonas são realizados os principais Festivais do Amazonas, destacando-se o Festival Amazonas de Ópera, o Festival Amazonas de Jazz, o Amazonas Film Festival e o Festival de Teatro do Amazonas.
O Centro Cultural dos Povos da Amazônia, inaugurado em 2007, localizado na rotatória conhecida como Bola da Suframa, nas proximidades do Polo Industrial de Manaus, é um espaço que visa disseminar as informações geradas e produzidas sobre os países da Amazônia Continental. Dispõe de espaços que identificam e popularizam a cultura e os conhecimentos de preservação das identidades culturais e do patrimônio natural da Amazônia, como exposições indígenas permanentes, bem como apresentações culturais com esse enfoque.
Mais parecido com um parque, o Museu da Amazônia ocupa pequena parte do Jardim Botânico Adolpho Ducke, na zona norte da cidade de Manaus - enorme área de floresta nativa estudada por cientistas há mais de 30 anos. Há até um museu com ferramentas indígenas, mas seu maior atrativo está no contato com a selva. São cinco trilhas pela mata (a mais longa tem 900 m), sendo que durante as caminhadas aparecem árvores de grande porte, como um angelim pedra - árvore símbolo do museu - com idade estimada em 500 anos. Uma tenda abriga exemplares da flora, aquários e exposições, e há uma torre de observação de 40 m em que é possível usufruir de uma magnífica visão panorâmica da flora e fauna amazônica.
O Mercado Municipal Adolpho Lisboa é um dos mais importantes centros de comercialização de produtos regionais da cidade de Manaus. Inspirado no Mercado de Les Halles de Paris, foi o segundo mercado construído no Brasil, inaugurado em 1882. Em estilo Art Noveau, sua estrutura é em ferro fundido e vidros coloridos. Popularmente conhecido como mercadão, é a principal porta de entrada da produção pesqueira e rural do Estado. Por ser um dos mais importantes exemplares da arquitetura de ferro e não tendo similar em todo mundo, foi tombado em 1º de julho de 1987 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Na sua história recente, após sete anos fechado para reforma, o mercadão foi reinaugurado em 2013.
O Encontro das Águas é um fenômeno natural provocado pela confluência das águas escuras do Rio Negro com as águas barrentas do Rio Solimões. Por uma extensão de mais de 6 km, as águas dos dois rios correm lado a lado sem se misturar. Esse fenômeno acontece em decorrência da diferença entre a temperatura e densidade das águas e, ainda, à velocidade de suas correntezas: o Rio Negro corre cerca de 2 km/h a uma temperatura de 22°C, enquanto que o Rio Solimões corre de 4 a 6 km/h a uma temperatura de 28°C.
A praia da Ponta Negra é uma praia fluvial às margens do Rio Negro, localizada a 13 km do centro de Manaus. Durante a época da vazante do Rio Negro, entre os meses de março e setembro, a praia se estende por quase dois quilômetros. Ponto de encontro da população amazonense, possui um complexo de bares com músicas regionais, restaurantes, feira de artesanato, área para caminhada e quadras de esporte. Contém ainda um anfiteatro, com capacidade para 15 mil pessoas, onde são disponibilizados uma ampla oferta de eventos artísticos.
O Centro Cultural Palácio Rio Negro, espaço cultural e histórico de Manaus, foi construído no início do século XX, para ser uma residência particular. Em 1917, foi adquirido pelo governo para tornar-se sede do Poder Executivo e residência do governador. Em 1997, em virtude de sua beleza arquitetônica e valor histórico, foi transformado em centro cultural, com espaços abertos a recitais de música erudita e instrumental, exposições, lançamentos de livros, dança e teatro, além de outras atividades culturais. A partir de 2000, o Palácio passou a servir de polo para outros espaços culturais, agregando ao seu redor o Museu-Biblioteca da Imagem e do Som do Amazonas, o Museu de Numismática Bernardo Ramos, a Pinacoteca do Estado, o Cine-Teatro Guarany e o Espaço de Referência Cultural do Amazonas, todos funcionando com regularidade e de forma integrada, promovendo assim vasta e eclética programação cultural.
Com arquitetura inspirada na floresta amazônica, que rodeia a cidade de Manaus, fachada e cobertura compostas por uma única estrutura metálica com design semelhante ao um cesto de palha indígena, a Arena da Amazônia Vivaldo Lima é um estádio de futebol, com capacidade para 44.351 torcedores, que foi construído para ser utilizado como uma das 12 sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014. Foi pensado para tornar-se um espaço multifuncional após a Copa. Em fevereiro de 2015, o estádio foi eleito o "2º melhor estádio do ano de 2014" pelo site inglês “Stadium DataBase”. Em localização privilegiada na principal avenida da cidade, no lugar antes ocupado pelo antigo Estádio Vivaldo Lima, a Arena da Amazônia fica ao lado do Sambódromo de Manaus, do novo Centro de Convenções do Amazonas e da Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira.
Com arquitetura inspirada na floresta amazônica, que rodeia a cidade de Manaus, fachada e cobertura compostas por uma única estrutura metálica com design semelhante ao um cesto de palha indígena, a Arena da Amazônia Vivaldo Lima é um estádio de futebol, com capacidade para 44.351 torcedores, que foi construído para ser utilizado como uma das 12 sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014. Foi pensado para tornar-se um espaço multifuncional após a Copa. Em fevereiro de 2015, o estádio foi eleito o "2º melhor estádio do ano de 2014" pelo site inglês “Stadium DataBase”. Em localização privilegiada na principal avenida da cidade, no lugar antes ocupado pelo antigo Estádio Vivaldo Lima, a Arena da Amazônia fica ao lado do Sambódromo de Manaus, do novo Centro de Convenções do Amazonas e da Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira.
A Ponte Rio Negro vem sendo considerada um dos maiores e mais importantes monumentos da arquitetura da Amazônia. Ela foi inaugurada em 2011, no aniversário de 342 anos da cidade de Manaus. Liga a cidade de Manaus ao município de Iranduba. É considerada a maior ponte fluvial e estaiada (suspensa por cabos) do Brasil, com 3,6 quilômetros de extensão (3.595 metros) e largura total de 20,70 metros no trecho convencional e 22,60 metros na parte estaiada. À noite, o mastro do vão central que sustenta os cabos fica iluminado e colorido, mudando de cor a cada minuto, oferecendo uma belíssima visão. A ponte vai além da arquitetura monumental, levando desenvolvimento para as regiões do rio Purus e Solimões e municípios adjacentes, representando um marco na integração da Região Metropolitana de Manaus.
Atenção: As reservas devem ser efetuadas por e-mail, informando ser participante da reunião do Confaz.
